Volta Redonda lança planos municipais de Saneamento e Gerenciamento de Resíduos

Detalhes

Publicado em Terça, 15 Dezembro 2015 18:00

         A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), lançou nesta terça-feira (dia 15), durante o Seminário Regional de Saneamento, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS), de acordo com o previsto na legislação federal. A assinatura do decreto que institui os planos – que ainda passarão por aprovação da Câmara Municipal de Volta Redonda – foi feita pelo prefeito Antônio Francisco Neto durante a cerimônia de apresentação, realizada às 15h, no auditório do Sesi, no bairro Aterrado.

        O prefeito Neto destacou o trabalho conjunto dos diversos organismos municipais e colaboradores que participaram da elaboração do plano, que envolveu diversas etapas.

       “Há algum tempo atrás o (secretário municipal de Planejamento) Lincoln Botelho e o PC (Paulo Cezar de Souza, diretor executivo do Saae-VR - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda), me disseram que tínhamos um prazo para realizar estes planos, e daí começamos a lutar para elaborar esses documentos. Hoje é um dia muito feliz, porque estamos apresentando estes documentos no prazo estabelecido, até o dia 31 de dezembro, e estes planos são uma grande conquista para o município”, disse Neto, que acrescentou: “Volta Redonda é referência na Saúde, na Educação, na Ação Social e na Segurança Pública, e hoje também somos referência em saneamento básico”. O vice-prefeito Carlos Roberto Paiva ressaltou que as políticas públicas integradas e elaboradas com ampla participação popular são uma novidade no Brasil. “Este trabalho de articulação feito pela SMP foi grandioso. Essas políticas integradas, no Brasil, são do século 21, não são nem do século 20”, disse Paiva.

       O secretário de Planejamento afirmou que o seminário regional de apresentação tem o objetivo de apresentar o plano para todos os municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul na região, conforme determinada a legislação federal.

      “Fazer essa apresentação de forma regional é uma obrigação legal, para todos os municípios próximos que partilham a bacia do Paraíba do Sul. É também uma prestação de contas e uma forma de dizer que estamos abertos às discussões sobre este tema com nossos vizinhos”, destacou Lincoln Botelho, que ainda apontou a importância do lançamento dos planos. “A importância deste evento é marcar e comemorar este esforço enorme feito pelo município de Volta Redonda para trazer este plano para a sociedade. E não é o trabalho de uma só entidade, é um esforço conjunto, porque todas essas políticas públicas devem estar integradas”.   

       Participaram ainda do evento os secretários municipais de de Meio Ambiente, Carlos Amaro Chicarino de Carvalho; de Serviços Públicos, Edson Carrá; o presidente do IPPU-VR (Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Volta Redonda), Juvenil Teixeira; Rodrigo Ibeloni, arquiteto urbanista da empresa de consultoria Ecologus, vencedora da licitação para a elaboração dos planos; representantes do Comitê Municipal de Saneamento, formado por 51 entidades do governo e sociedade civil; do CMDU (Conselho Municipal de Saneamento Urbano); de associações de moradores e outros.

       Posteriormente serão enviados para a Câmara Municipal de Volta Redonda os projetos de lei instituindo as respectivas políticas públicas municipais, que balizarão a questão da gestão das águas e dos resíduos no município pelos próximos 20 anos. O PMSB e o PMGIRS estarão disponíveis em sua totalidade – incluindo os dados e informações coletados – no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Volta Redonda – www.portalvr.com.

      PLANOS – De acordo com o secretário de Planejamento, a elaboração do PMSB e do PMGIRS foi realizada em conjunto dom a consultoria Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. – empresa vencedora da licitação para a elaboração dos planos - e baseada em pesquisas de campo, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de pesquisas realizadas por instituições a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), o Ministério Público Estadual (MPE/RJ), o governo do estado através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), e Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). O Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda) e o IPPU-VR (Instituto de Pesquisas e Planejamento urbano de Volta Redonda) também forneceram informações e dados para a elaboração dos planos.    

         “O conjunto dessas informações multidisciplinares e dados coletados foi analisado e confrontado com as políticas públicas federal, estadual e municipal para estes serviços essenciais, e permitiu um diagnóstico, assim como a formulação de prognósticos para o desenvolvimento destes serviços em Volta Redonda, nos próximos 20 anos”, disse Lincoln.