Conselheiros da Junta de Recursos Fiscais de Volta Redonda são empossados

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Publicado em Terça, 21 Fevereiro 2017 11:53

Conselheiros da Junta de Recursos Fiscais de Volta Redonda são empossados

Secretária municipal de Fazenda participou da cerimônia de posse, que aconteceu no auditório da PMVR

Na manhã desta terça-feira, dia 21, foram empossados os nove conselheiros e seus suplentes para a Junta de Recursos Fiscais de Volta Redonda. A cerimônia foi realizada no auditório da prefeitura e estavam presentes a secretária municipal de Fazenda Norma Chaffin e a presidente do conselho da Junta, Janne Dornellas.

O conselho é responsável por julgar os processos de segunda instância. Sendo formado por quatro representantes do município e quatro representantes dos contribuintes. Segundo Norma Chaffin, a Junta de Recursos Fiscais age de forma imparcial e cumpre as leis. "Quero deixar claro que as leis serão cumpridas de forma imparcial e justa. Nosso governo é do diálogo e a secretaria municipal de Fazenda está de portas abertas. Sabemos da competência dos escolhidos e queremos ajudar no que for necessário para a realização do trabalho" disse a secretária.

A Junta de Recursos Fiscais pode recorrer os tributos e multas aplicadas aos contribuinte. De acordo com a presidente do conselho, o cidadão ainda não sabe dos seus direitos, por isso a importância de ter uma segunda instância para julgar esses processos. “O conselho é muito importante, pois o contribuinte leva uma multa e às vezes não sabe como recorrer. Ela pode modificar essa multa e aplicar a lei. Agimos na legalidade. O contribuinte tem seus direitos e estamos aqui para agir dentro das leis”, reforçou Janne.

Foram empossados:

Representantes do Município

Titular: Augusto César de Carvalho

Suplente: Cláudio Márcio Duarte Cunha

Titular: Claudete Amorim Pereira

Suplente: Simone Alves Machado

Titular: Wagner Jardim Chaves

Suplente: Live Franco Berni Azevedo

Titular: Francisco de Paula Nogueira

Suplente: Alexis de Paula Pereira

Representantes da secretaria municipal de Fazenda

Titular: Aériton Miguel do Nascimento Romaneli

Suplente: José Carlos Barnabé

Representantes dos Contribuintes

Titular: Luiz Antônio Brandão Barreto

Suplente: Marcos Henrique Canellas da Costa

Titular: Sebastião de Oliveira Fernandes

Suplente: Honório Possidente Fagundes

Titular: Levi Moreira de Freitas

Suplente: Yhel Paulo Esteves

Titular: José Rodrigo Rocha Pançardes

Suplente: Bruno Silva de Oliveira

Texto e foto de Maria Clara Sales / Ascom VR