O que é?

      O Conselho de Política Cultural de Volta Redonda foi criado pela Lei Municipal número 5078, de 10 de setembro de 2014, iniciando suas atividades em Março de 2015.

     É o órgão colegiado com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas da Política Municipal de Cultura, composto por 60% da sociedade civil e 40% do poder público. A título de representação, o Conselho utiliza a sigla CMPC VR.

      O Conselho Municipal de Política Cultural de Volta Redonda institucionaliza a relação entre o Poder Público e a Sociedade Civil, com objetivo de promover a participação democrática dos vários segmentos culturais do Município, fundamentado nos princípios da promoção e da garantia do direito humano à cultura, disposto no artigo 215 da Constituição Federal de 1988.

 

 

 

 

Conselho Municipal de Política Cultural

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