Núcleo Gestor que vai elaborar Plano de Mobilidade Urbana é empossado

Criado em Sexta, 15 Janeiro 2016 11:22

Última atualização em Sexta, 22 Janeiro 2016 09:10

Publicado em Sexta, 15 Janeiro 2016 11:22

 

 

 

         Os 62 membros e os 55 suplentes que compõem o Núcleo Gestor para elaboração do Plano Participativo de Mobilidade Urbana para Volta Redonda foram nomeados e empossados na noite desta quinta-feira (dia 14) em cerimônia coordenada pelo vice-prefeito Carlos Roberto Paiva, o secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho, e o presidente da Superintendência de Serviços Rodoviários (Suser), Paulo Barenco, de acordo com o Decreto nº 13.732 de 11 de janeiro de 2016. A solenidade foi realizada a partir das 18h30, no Auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Vila Santa Cecília. Ainda compunha a mesa do encontro o arquiteto José Roberto Gomes, da Secretaria Municipal de Obras, que também vai atuar na elaboração do Plano de Mobilidade para Volta Redonda.
         Paiva abriu a solenidade agradecendo a participação de todos que ele afirmou “estão ajudando o município neste processo democrático de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. É um trabalho voluntário de vocês, que representam os diversos nichos da população”. Ele acrescentou: “A diversidade na formação do Conselho Gestor prova a importância da participação da popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Volta Redonda, que definirá metas para os próximos 20 anos. É impossível pensar em mobilidade urbana sem a participação da população. Temos que conhecer os verdadeiros interesses da sociedade para que o plano promova qualidade de vida”.
         Paulo Barenco conversou com os membros do Núcleo Gestor sobre a parte prática da atuação deles na elaboração do plano e explicou o objetivo do material que receberam ao chegar ao auditório. Cada membro e suplente recebeu uma pasta com informações importantes, entre elas o decreto municipal que cria o Núcloe Gestor e que contém todas as atribuições do grupo; artigos da Lei Federal de determina a implantação dos Planos de Mobilidade Urbana Municipais; e também um calendário com datas de uma capacitação que será ministrada aos membros do Núcleo Gestor nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, no Auditório do Sesi, no Aterrado, cada dia dedicado a representantes de um grupo – Poder Público, Movimentos Sociais e Entidades e Organizações.
         Lincoln Botelho, que começou seu discurso lembrando a importância de se formular democraticamente o Plano de Mobilidade Urbana, também se preocupou em explicar a necessidade da capacitação para os membros do Núcleo Gestor. “Esse grupo é heterogêneo, temos pessoas aqui acostumadas a atuar nesse tipo de trabalho e outras não. Precisamos esclarecer alguns pontos, metodologias de trabalho, para que não fiquemos perdidos em discussões ‘eternas’. Temos que trabalhar em seis meses com opiniões, sugestões que vão gerar um documento contendo ações para os próximos 20 anos”, resumiu.  
         Entre os membros do Núcleo Gestor estavam Antônio Carlos Rodrigues, que é da Frente Comunitária do Santo Agostinho, ele afirma que, como cadeirante, vai observar muito a questão da acessibilidade, mas que também quer opinar na mobilidade como um todo. Já o ex-vereador Zeomar Tessaro, que representa o Sindicato da Construção Civil, acha importante a atuação do núcleo por envolver diversos setores de Volta Redonda. “Ninguém pode ficar de fora de uma discussão como esta”, acredita.
         A composição do conselho foi definida durante audiência pública em 17 de outubro do ano passado. A maioria votou pela proposta apresentada pelo CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) composto, em sua maioria, por representantes da sociedade civil.
         O Núcleo Gestor do Plano Participativo de Mobilidade Urbana tem caráter deliberativo e consultivo, e como objetivo básico o acompanhamento da elaboração do Plano Participativo de Mobilidade Urbana de Volta Redonda (PlanMob VR). Entre as competências do grupo estão: convocar plenária aberta para discussão do PlanMob VR; colher e apresentar sugestões para o plano; além de acompanhar o desenvolvimento, discutir e aprovar as etapas do mesmo.
         Compõem o grupo os órgãos e entidades que formam o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano): Entre os gestores públicos estão dois membros da Secretaria Municipal de Planejamento – SMP; um do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPU/VR; um da Secretaria Municipal de Obras – SMO; um da Companhia de Habitação de Volta Redonda – COHAB/VR; um do Fundo Comunitário de Volta Redonda – FURBAN; um da Secretaria Municipal de Ação Social – SMAC; um do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR; um da Superintendência dos Serviços Rodoviários – SUSER; um da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA; um da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SMSP; um da Coordenadoria da Juventude; dois da Câmara Municipal de Volta Redonda – CMVR.
         Ainda do CMDU, dos Movimentos Sociais e Populares: da Federação das Associações de Moradores – FAM são quatro membros; um do Movimento de Negros – Volta Redonda; um da Organização Popular das Mulheres – Volta Redonda; um do Movimento Organizado da Juventude; um do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM. Entre os Representantes das Entidades Sindicais: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial e Construção Pesada de Volta Redonda e Região – STICCMMP tem um representante; um do  Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda – SINDIMETAL; um do Sindicato de Arquitetos do Rio de Janeiro – SARJ.
         Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano: dois da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN; um do Sindicato das Indústrias da Construção Civil – SINDUSCON; um da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril – ACIAP/VR. Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Regionais: um da Associação dos Engenheiros de Volta Redonda e Centro Universitário Geraldo di Biase – AEVR/UGB; um do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CAU/CREA; Organizações não governamentais com atuação na área: um dos Cooperadores com Necessidades Especiais /APADEFI e Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Físicos – COOPENEA.
         Entre os representantes dos operadores estão: Empresas de Ônibus: um da Viação Sul Fluminense T. T. Ltda.; um da Viação Pinheiral Ltda.; um da Viação Elite Ltda.; um da Viação Cidade do Aço Ltda.. Um representante do Transporte Escolar; um do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros dos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa; um do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Volta Redonda, Barra Mansa, Rio Claro, Angra dos Reis, Resende, Itatiaia, Piraí e Paraty; um do Sindicato dos Transportes Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense.
         Representando outros modais estão: ciclistas - um para Clube Bike Adventure; motociclistas - um para Falcões de Aço. Outras entidades também estão no Núcleo Gestor: um para AAP/VR - Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda; um para APPEMA - Associação dos Portadores de Parkison, Esclerose  Multipla e AVC. Os setores geográficos de Volta Redonda, de acordo com a divisão para o Orçamento Participativo, também estão representados: são 12 regiões, cada uma com um representante. Para cada membro citado acima há um suplente.
         Já os representantes eleitos na Audiência Pública do dia 17 de outubro de 2015 - Antônio Carlos Rodrigues; Vicente Sacramento Junior; Aída Rodrigues Cardoso; Chris Barnard Xavier Caldeira; Robson Marcelo Oliveira Machado; Deslene Maria de Oliveira Machado; e Maria Nazaré dos Santos - não possuem suplentes.
PAPEL DO NÚCLEO GESTOR – Entre as atribuições, cabe aos membros do Núcleo Gestor zelar pelo cumprimento do decreto municipal que o criou; participar das reuniões, debater e votar as matérias em exame; encaminhar ao núcleo matéria que julgar de interesse do PlanMob VR para inclusão em pauta; e requisitar informações que considerarem necessárias para o desempenho de suas atribuições.
         O presidente da Suser, Paulo Barenco, que é o coordenador irá convocar e representar legalmente o Núcleo Gestor; cumprir e fazer cumprir seu Regimento Interno; dirigir e coordenar suas as atividades, determinando as providências necessárias ao seu pleno desempenho; promover ou praticar atos de gestão administrativa necessários ao desempenho das atividades do grupo; além de emitir voto de desempate.
REUNIÕES - O Núcleo Gestor terá reuniões quinzenalmente de acordo com calendário aprovado em reunião ordinária. Porém, seu coordenador ou a maioria absoluta de seus membros, poderão convocar, a qualquer tempo, reuniões extraordinárias por motivos fundamentados. No caso das reuniões ordinárias, os membros deverão receber a pauta da reunião e,quando for o caso, os documentos relativos às matérias objeto da pauta, com antecedência mínima de 3 dias.
         Nas reuniões do Núcleo Gestor, todos os membros presentes terão direito a voz, ficando o direito a voto, os membros titulares, e na ausência do titular, o suplente. Em qualquer momento da reunião a presença do membro titular, dará ao mesmo o direito de voz e voto, ainda que o seu suplente tenha efetivado a sua presença em momento anterior.
         A perda do vínculo legal do representante com a entidade representada implicará na extinção do mandato. Automaticamente assumirá a titularidade o respectivo suplente devendo a entidade representada indicar um novo membro.
A ausência por três reuniões seguidas ou cinco alternadas implicará na perda do mandato. Automaticamente assumirá a titularidade o respectivo suplente, devendo a entidade representada, indicar um novo membro suplente, exceto, quando a perda do mandato se der em relação aos sete membros eleitos na Audiência Pública, que não possuem suplentes.
         O coordenador do Núcleo Gestor, em atenção à solicitação de membros, poderá convidar para participar de suas reuniões, sem direito a voto, técnicos da prefeitura e especialistas nos assuntos em discussão para prestar esclarecimentos ou oferecer informações e opiniões julgadas necessárias ao cumprimento de suas finalidades