quem somos

Desde o primeiro dia de administração a Secretaria de Cultura realizou um diagnóstico situacional buscando construir um plano de ação que pudesse traçar as diretrizes que puderam orientar a realização das ações do ano de 2017. Este documento foi baseado principalmente nos objetivos estratégicos do Plano de Governo e nas Leis Municipais 5.297 e 5.298 de Dezembro de 2016, que criam o Sistema e o Plano Municipal de Cultura, respectivamente. O Plano foi estruturado considerando as três dimensões básicas e complementares da cultura: a da expressão simbólica, a cidadã e a econômica. A dimensão simbólica se expressa em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades. A dimensão cidadã promove o acesso universal à cultura através do estímulo à produção artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, ampliação das possibilidades de fruição, intensificação das capacidades de preservação do patrimônio e estabelecimento da livre circulação de valores culturais. A dimensão econômica visa a criação de um cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e sustentável.

No campo da gestão cultural, os maiores desafios enfrentados foram, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social. E, de outro lado, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do Município de Volta Redonda. O Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal 5.297 de Dezembro de 2016, é sem dúvida o instrumento mais eficaz para enfrentar estes desafios, por meio de uma gestão articulada e compartilhada entre Município e sociedade, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, pactuado entre os três níveis de governo uma a ação planejada e complementar, democratizando os processos decisórios intra e intergovernos. Mas principalmente garantindo a participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada, sempre pautados nos princípios e proposições do Sistema Nacional de Cultura:

I.                    Cultura e Cidadania

Promoção dos direitos culturais, ampliação do acesso aos bens culturais.

II.                  Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória

Valorização da diversidade de expressões artísticas e culturais;

Formulação de implantação de políticas culturais setoriais;

Proteção da memória e o patrimônio cultural.

III.                Cultura, Educação e Juventude

Promoção do aprofundamento do diálogo entre cultura e educação;

Estímulo e valorização da participação infanto-juvenil da cultura.

IV.                Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Reforçar o papel da cultura no desenvolvimento sustentável do Município;

Estímulo às políticas públicas de desenvolvimento cultural nas regiões.

V.                  Gestão da Cultura

Promover a institucionalização de políticas públicas de cultura;

Intensificar os esforços para a melhoria da gestão da cultura;

Fortalecer instâncias de participação e representação da sociedade civil na gestão da cultura;

Incentivo a produção e a difusão de conhecimento sobre a cultura no Município.

VI.                Financiamento da Cultura

Ampliar os recursos financeiros para a cultura;

Ampliar o acesso dos agentes culturais do Município aos recursos financeiros da cultura.

O Sistema Municipal de Cultura é fruto do trabalho integrado da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais, órgão representativo da sociedade, que ao longo de dois intensos anos, promoveram diversos encontros, reuniões com os setores culturais de Volta Redonda, realizaram duas conferências municipais e no final de 2016 conseguiram aprovar as Leis do Sistema e do Plano Municipal de Cultura. Com estes instrumentos legais aprovados em vigor o papel do governo agora é garantir sua regulamentação, bem como de seus elementos constitutivos:

• Órgão Gestor da Cultura - SMC
• Conselho Municipal de Política Cultural
• Conferência Municipal de Cultura
• Plano Municipal de Cultura
• Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura (Fundo Municipal de Cultura e Lei Municipal de Incentivo à Cultura);
• Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – em construção;
• Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – em construção;

A organização sistêmica, portanto, é uma aposta para assegurar continuidade das políticas públicas da Cultura – definidas como políticas de Estado –, que tem por finalidade última/basal garantir a efetivação dos direitos culturais constitucionais dos brasileiros.

PROJETOS DESENVOLVIDOS:

Projeto VR Sua Linda

Projeto Afro Rua

Projeto Circuito Cultural nos Bairros

Projeto Casa

Projeto Cidade Leitora

Programa do Artesanato Municipal

Projeto Bloco da Vida

Projeto Banda e Coral Municipal

Projeto Escola Tem Cultura

Projeto Cine Zumbi

Projeto Sala do Saber

ESPAÇOS CULTURAIS:

Memorial Zumbi

Biblioteca Municipal Raul de Leoni

Memorial Ex-Combatentes

Espaço das Artes Zélia Arbex

Praça CEU

Espaços CASA

Espaço Afro Rua